LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

Quem precisa de licenciamento ambiental?

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O licenciamento ambiental é um procedimento obrigatório aplicado a todos os empreendimentos ou atividades que utilizam matéria prima retirada do meio ambiente ou que possam causar algum tipo de poluição ou degradação.

 

Estabelecido por leis federais como a 6.938/1981, resoluções da CONAMA 001/1986 e 237/1997 além de legislações estaduais e municipais via Cetesb, Ibama, Vigilância Sanitária e demais órgãos. .

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Como é elaborado o processo de licença?

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Todo o processo é desenvolvido por técnicos especializados da Barom Ambiental e segue o caminho:

• coleta de informações,

• visita técnica,

• ART de profissional especializado,

• desenvolvimento do memorial descritivo,

• execução do protocolo junto ao órgão público 

• acompanhamento do processo até obtenção da licença.

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Quais são as etapas do licenciamento:

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Dentre as etapas estão a Licença prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a de operação (LO) podendo também ser mais simplificada a depender do porte da empresa, chamada de Licença Simplificada (LS).

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